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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:04
Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa
regimento interno. Por isso, é importante que todos os moradores estejam cientes das dicas e cuidados necessários para uma convivência harmoniosa.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Barulho no Carnaval: boa vizinhança e como se proteger de abusos
Para garantir uma celebração harmoniosa, é fundamental compreender os direitos de vizinhança e as
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:54
Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo
forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:29
Dia Internacional Contra a Alienação Parental dá visibilidade à lei brasileira que protege os laços afetivos entre os genitores e os filhos
harmoniosa e afetiva com pai e mãe, mesmo não morando com eles sob o mesmo teto.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:45
Lei em destaque: Lei nº 12.962, de 8 Abril de 2014
Nova legislação garante visitas periódicas de menores de idade aos pais privados de liberdade independentemente de autorização judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:15
Agravo de instrumento. Ação de inventário.
Decisão que removeu a ex-companheira do de cujus do encargo de inventariante e a excluiu da meação do bem inventariado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:54
Fundamentos do direito das relações de consumo: uma análise sobre os princípios consagrados no código de proteção e defesa do consumidor
fortalecimento do elo e a equiparação entre a parte mais vulnerável e a menos vulnerável, de forma harmoniosa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 19:00
Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos
Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Processual civil. Embargos de declaração protelatórios. Multa afastada. Embargos infringentes.
Acórdão que, por maioria, reforma sentença terminativa e adentra o julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:30
OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará
O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:03
Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade
Mãe argumentou que não tinha com quem deixar os outros dois filhos menores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Continuidade delitiva. Recurso provido em parte.
Palavra da vítima. Prática de ato libidinoso. Consumação da conduta. Regime fechado. Crime hediondo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:24
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil
O acusado foi condenado ao pagamento danos morais e materiais a seus vizinho.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:45
TJSC põe fim a litígio envolvendo guarda, visitação e alimentos a filho adolescente
Conflito familiar foi resolvido na Corte perante os membros da Câmara e do procurador de Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:32
Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que teria sido desrespeitado seu direito ao compartilhamento da guarda.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ? Coren/RJ, que ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que a Termas Club 191 seja impedida de divulgar festas com modelos usando uniformes de enfermeiras.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:30
Juiz concede adoção para casal homoafetivo
Foi determinado pelo magistrado, ainda, que a criança tenha o sobrenome da adotante inserido em seu registro civil
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Projeto CEREAM, exemplo de humanidade e preservação ambiental
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/PI. Coordenadora do projeto de Educação Ambiental do CEREAM (Centro de Referência Ambiental).